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Após abrirem a própria empresa, proprietárias utilizam-se da carteira de clientes da empresa em que trabalhavam para ven
A parte autora é a empresa de seguros onde as partes rés trabalhavam, após as partes rés rescindirem o contrato de vinculo empregatício com a parte autora, as mesmas abriram a própria empresa no ramo securitário, utilizando-se da carteira de clientes da empresa em que trabalhavam e do sistema virtual para vender seguro. A parte autora sentindo-se lesada, ingressou com ação solicitando tutela antecipada a fim de que as rés parassem de fazer ligações, mandar e-mails ou qualquer outro meio de abordagem para seus clientes, oferecendo novos contratos de seguro no momento da renovação.

Alegou a parte autora que possui uma carteira que hoje já conta com mil clientes, o que lhe rendia em torno de R$ 51.000,00, clientes estes que havia conquistado ao longo de muitos anos de trabalho. Mediante os fatos, o juiz de 1º grau decidiu conceder tutela antecipada para impedir que as rés continuassem a prejudicar o trabalho da parte autora, por meio de um trabalho fácil e antiético, sob pena de multa diária em caso de não cumprimento no valor de R$ 500,00.

“ Não se pode admitir tal atitude das demandadas, eis que estariam se utilizando de informações privilegiadas, que são sigilosas apenas para a utilização da corretora (autora). Por óbvio que uma carteira sólida de clientes em muito facilita o andamento da atividade comercial, o que deve ser construída em anos de negociações, o que se justifica pelo alto valor com que foi comercializada. E é por esta razão que a atitude das rés em utilizar os dados que tiveram acesso quando eram funcionárias, soa como um ato não só antiético, mas beira a concorrência desleal. [...] O deferimento da medida não tem o intuito de obstar que a empresa requerida (ré) cresça no ramo de seguros, o que se faz com a prospecção de novos clientes, mas sim o de impedir que, de forma ilegítima, utilize de informações privilegiadas da requerente (autora)”.

Publicado dia 2015-08-27

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