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Seguradora é condenada
Seguradora é condenada a indenizar proporcionalmente cliente que prestou informações incorretas no perfil do seguro automotivo:

A autora da ação/segurada após ter seu veículo furtado na cidade de Porto Alegre, acionou seu seguro para efeito de indenização total do bem. Posteriormente ao ocorrido, fez todos os tramites necessários para dar prosseguimento na demanda, pela qual obteve da seguradora/ré uma negativo quanto ao pagamento, alegando que a segurada havia fornecido informações errôneas no momento da contratação para custear o valor total do contrato, agindo assim de má-fé, pois o condutor principal era seu filho e não a segurada conforme estava estipulado na apólice, bem como sua nora menor de 24 anos, dirigia esporadicamente o referido automóvel. A ação em primeiro grau foi julgada procedente, condenando a seguradora ao pagamento do valor integral da indenização securitária em R$ 14.431,00. Posteriormente a decisão foi reformada pela turma recursal do Tribunal de Justiça/RS, julgando parcialmente procedente a sentença de 1º grau, condenando a seguradora ao pagamento proporcional entre o prêmio pago e o que seria se fosse calculado com o perfil correto, reduzindo para R$ 10.700,58 - 74,15% do valor total da indenização.

Este foi o relato do Dr. Leandro Raul Klippel : A cláusula ligada ao perfil do usuário diz respeito somente à quantificação do prêmio, e não à aceitação do risco. Em momento algum a seguradora comprovou que deixaria de fazer a contratação do seguro se a autora tivesse prestado corretamente as informações atinentes ao perfil de uso do bem. Não é esta a lógica do sistema. Por via de consequência, mostra-se impositiva a conclusão de que eventual informação diversa da realidade quando da contratação não afeta a relação principal da obrigação securitária. O contrato de seguro se mantém hígido, devendo a recorrida permanecer com a obrigação de cumprir as cláusulas do contrato, de modo que, no caso concreto, deverá proceder ao pagamento da indenização decorrente da perda total do veículo segurado. Entretanto, como não ficou evidenciada de forma cabal a boa-fé da requerente, bem como já ter ocorrido o sinistro, considero mais justa a solução que determine que a indenização deva ser paga de forma proporcional entre o prêmio pago e o que seria devido se fosse calculado com o perfil correto.

RECURSO INOMINADO Nº 71003745379, COMARCA DE PORTO ALEGRE. Publicado dia 2015-08-27

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